Questão 3515143

obrigatória nos processos oriundos de ações originárias propostas pelo próprio MPT.

facultativa quando houver interesse de incapaz.

facultativa quando uma das partes for Estado estrangeiro.

obrigatória quando uma das partes for pessoa jurídica de direito público.

obrigatória, por iniciativa do relator, quando pela relevância da matéria, for recomendada a prévia manifestação do MPT.