Questão 3515100

se Joana não publicar o acórdão no prazo de até quinze dias, contados da sessão de julgamento, caberá ao Presidente do Tribunal adotar as providências cabíveis.

após lavrado e registrado o acórdão, Joana deve publicar a ementa no Diário da Justiça Eletrônico, no prazo de dez dias, certificando nos autos a respectiva data.

ainda que a intimação ocorra por meio eletrônico, Joana deve realizar a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico.

nas causas em que houver intervenção do Ministério Público, Joana deve proceder com a intimação pessoal, na modalidade por carga ou remessa, vedada a intimação por meio eletrônico.

caso sobrevenham questões suscitadas após a publicação do acórdão, Joana deve encaminhar o processo para o Revisor, a quem compete conhecer e decidir as questões.