Questão 3515095

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3515095

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 6º Região

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,

Alternativa A:
se a vacância do cargo de Presidente ocorrer durante o primeiro ano de mandato, realizar-se-á eleição para todos os cargos de direção, nos sessenta dias seguintes à vacância.
Alternativa B:
a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (EJ-TRT6) é estruturalmente subordinada ao Tribunal Pleno e harmonicamente vinculada à Presidência da Corte.
Alternativa C:
não é atribuição do(a) Desembargador(a) Presidente do Tribunal supervisionar a distribuição dos feitos, por sorteio, mediante sistema informalizado, realizada de forma pública.
Alternativa D:
o Tribunal Pleno compõe-se apenas dos(as) seus(suas) Desembargadores(as) efetivos(as) com mais de 10 anos de exercício.
Alternativa E:
as Turmas serão compostas por sete Desembargadores(as) do Trabalho.