Questão 3515057

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3515057

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Câmara de Araraquara - SP - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Araraquara

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara – Resolução nº 399/2012, qual a principal diferença entre uma sessão solene e uma sessão ordinária?

Alternativa A:
Não há diferenças substanciais entre as sessões solenes e ordinárias; ambas têm a mesma finalidade e funcionamento.
Alternativa B:
Sessões ordinárias são abertas ao público, enquanto as sessões solenes são exclusivas para os vereadores e autoridades convidadas.
Alternativa C:
Em sessões solenes, os vereadores podem deliberar sobre projetos de lei e votar matérias, enquanto nas sessões ordinárias isso é proibido.
Alternativa D:
Sessões solenes podem ser convocadas exclusivamente para a entrega de títulos de cidadania e homenagens, e não envolvem deliberações legislativas.
Alternativa E:
As sessões ordinárias podem ser convocadas pelo presidente da Câmara sem a aprovação do Plenário, enquanto as sessões solenes necessitam dessa aprovação.

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