Questão 3515031

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 3515031

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Câmara de Araraquara - SP - Legislação Aplicada

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Araraquara

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara – Resolução nº 399/2012, sobre a realização de sessões solenes, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Não é necessário seguir a ordem do dia e as formalidades de pauta estabelecidas para as demais sessões.
Alternativa B:
Podem ser realizadas em qualquer local do município, desde que o presidente da Câmara Municipal aprove a mudança desse local.
Alternativa C:
O presidente da Câmara tem a autoridade para convocar e presidir uma sessão solene sem a necessidade de aprovação do Plenário.
Alternativa D:
As sessões solenes podem ser realizadas apenas durante o período de recesso parlamentar, desde que haja a solicitação formal de um vereador.
Alternativa E:
Devem ser convocadas pelo presidente da Câmara, por deliberação do Plenário, e ser realizadas com a presença de, no mínimo, um terço dos vereadores.

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