Questão 3515007

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 3515007

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - MPE SE

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

A pena de suspensão será aplicada ao membro do Ministério Público do Estado de Sergipe

Alternativa A:
pelo prazo mínimo de 10 dias e máximo de 120 dias.
Alternativa B:
sem prejuízo dos subsídios e de eventuais vantagens pecuniárias inerentes ao exercício do cargo.
Alternativa C:
caso haja desobediência às decisões, determinações e instruções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Alternativa D:
desde que precedida de regular processo administrativo sumário com decisão definitiva.
Alternativa E:
caso o infrator, já tendo sido punido com censura, pratique outra infração disciplinar que o torne passível da mesma pena.