Questão 3513918

Direito Empresarial (Comercial) · 2009

Questão

ID 3513918

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Duplicata

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco do Brasil

Assinale a opção correta a respeito da disciplina jurídica da duplicata.

Alternativa A:
A duplicata é título causal emitido pelo devedor de determinada obrigação mercantil.
Alternativa B:
A duplicata fria é aquela emitida sem o recolhimento dos impostos da operação que lhe deu causa.
Alternativa C:
A duplicata é título executivo que não pode ser apresentada para operação de desconto, porquanto emitida para pagamento à vista.
Alternativa D:
A duplicata que não foi aceita não poderá ser executada, ainda que tenha sido protestada e esteja acompanhada de documento hábil comprobatório da entrega e recebimento da mercadoria.
Alternativa E:
A duplicada aceita transforma o sacado em devedor principal do título, sendo facultativo o protesto para a execução do aceitante.