Questão
ID 3513487Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
Um projeto de investimento vai ser realizado por certa empresa X, a qual tem muitas outras atividades. Para o novo projeto, X solicita um financiamento bancário na modalidade Project Finance, e para a execução do projeto será constituída uma Sociedade de Propósito Especial (SPE). Observe as afirmações a seguir concernentes à operação financeira em questão.
I– O financiamento bancário será concedido à SPE constituída.
II – A empresa X capitalizará a SPE constituída.
III – As garantias ao banco financiador serão primordialmente feitas pela SPE constituída, baseadas no seu capital e no fluxo financeiro do projeto.
IV – A SPE constituída não pode ser uma Sociedade Anônima.
Está correto o que se afirma em