Questão 3512808 de Legislações de Órgãos - CETAP 2023

Questão

ID 3512808

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Instruções - CVM

Ano: 2023 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

A Instrução CVM n.º 459, de 17 de setembro de 2007, dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. Sobre o tema, marque a alternativa incorreta.

Alternativa A:
As entidades ou seguradoras: são entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras que tenham instituído planos de previdência complementar e as seguradoras responsáveis por seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.
Alternativa B:
Os participantes ou segurados: são os participantes de planos de previdência complementar, e os segurados que figurem nas apólices de seguro, cuja aquisição se opera mediante a subscrição de cotas de fundos constituídos com base nesta Instrução.
Alternativa C:
A entidade e a seguradora deverão aprovar o regulamento do fundo de investimento em conjunto com a instituição administradora no ato de constituição do mesmo.
Alternativa D:
A composição da carteira dos fundos de que trata esta Instrução observará a regulamentação editada pelo CMN e CNSP.
Alternativa E:
A composição da carteira dos fundos observará a regulamentação editada somente pelo CMN.

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Questão 3512808

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