Questão
ID 3512599Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Entidades Abertas de Previdência Complementar - EAPC
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superintendência de Seguros Privados
No que se refere à previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência, julgue os itens subsequentes.
As entidades abertas de previdência complementar podem realizar contratação de plano coletivo com pessoa jurídica cujo objetivo principal seja estipular, em nome de terceiros, planos de benefícios coletivos.