Questão 3511126

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 3511126

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

O Cerimonial e protocolo se constitui em um conjunto de regras e preceitos que devem reger atos solenes ou não, nos quais se exige um certo grau de formalidade. No Brasil, existe o Decreto Federal 70.279, de 9 de março de 1972, que normatiza o cerimonial público e a ordem geral de precedência em solenidades oficiais. De acordo com este documento, é correto afirmar que

Alternativa A:
o presidente da república sempre presidirá as solenidades as quais comparecer.
Alternativa B:
o presidente da república presidirá apenas as solenidades de caráter federal.
Alternativa C:
não comparecendo o Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a cerimônia a que estiver presente.
Alternativa D:
nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, o Governador sempre presidirá as solenidades a que comparecer, independente dos demais Poderes.
Alternativa E:
quando o Presidente da República se fizer representar em solenidade ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é à esquerda da autoridade que as presidir.

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