Questão 3511004 de Direito Civil - FGV 2016

Questão

ID 3511004

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Obrigatoriedade (Pacta Sunt Servanda)

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

Uma rápida consulta na internet nos informa que um contrato é:

“Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social (...). É um acordo (...) destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial.”*

(Disponível em Wikipedia <https://pt.wikipedia.org/wiki/Contrato>.

Acesso em 10 de janeiro de 2015.)

Sobre contratos firmados entre patrocinadores, fornecedores e artistas, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O contrato firmado com um patrocinador deve conter o objeto da contratação, as obrigações entre as partes e as condições de vigência e pagamento.
Alternativa B:
Os contratos entre artistas e patrocinadores nem sempre podem ser cumpridos devido à imprevisibilidade dos eventos, o que gera ônus para as partes envolvidas e sanções penais e cíveis para o produtor.
Alternativa C:
O contrato com um patrocinador impede a contratação com outros patrocinadores, devido às divergências de interesse entre as partes.
Alternativa D:
A inexistência de um contrato entre produtor e fornecedor faz com que os danos causados à equipe, ao público ou ao patrimônio sejam assumidos pelo fornecedor.
Alternativa E:
Os contratos com artistas devem ser simples e curtos com no máximo três laudas, não estabelecendo condições que não poderão ser cumpridas, tendo em vista a efemeridade do trabalho artístico.

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Questão 3511004

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