Questão 3510876 de Legislação Federal - IFTO 2016

Questão

ID 3510876

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais

Ano: 2016 Banca: IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins

A Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, rege e dispõe sobre a forma, a apresentação e o uso dos Símbolos Nacionais para que os seus elementos formais sejam preservados e não se adulterem ou se descaracterizem na execução ou no trato. Sobre a referida Lei, é correto dizer, exceto.

Alternativa A:
É proibido usar ou executar os símbolos Nacionais fora do modo prescrito pela lei. Da mesma forma, é considerado crime apresentálos ou tratá-los com desrespeito.
Alternativa B:
Verde, amarelo e azul são as cores nacionais e podem ser associadas ao branco.
Alternativa C:
Os símbolos Nacionais Brasileiros são a bandeira nacional, o hino nacional, as armas nacionais e o selo nacional.
Alternativa D:
A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular.
Alternativa E:
Será facultativa a execução do Hino Nacional na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas a que se associe sentido patriótico, no início ou no encerramento das transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão, bem assim para exprimir regozijo público em ocasiões festivas.

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Questão 3510876

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