Questão
ID 3509793Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 14.046/2020 - Dispõe sobre Medidas Emergenciais para Atenuar os Efeitos da Crise Decorrente da Pandemia da Covid-19 nos Setores de Turismo e de Cultura
Ano: 2024 Banca: CETEC - Centro de Educação Tecnológica do Estado do Ceará Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Ceará
“é uma iniciativa do governo brasileiro criada para apoiar o setor de eventos, que foi gravemente afetado pela pandemia de covid-19. Este programa visa fornecer auxílio financeiro, incentivos fiscais e outras formas de suporte para ajudar na recuperação econômica das empresas e profissionais desse setor”.
Disponível em: Habilitar no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (www.gov.br). Acessado em 12/06/2024.
O programa ao qual se refere a informação acima é: