Questão 3509647

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3509647

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 70.274/1972 - Aprova as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência

Ano: 2026 Banca: Instituto Verbena Órgão: Câmara Municipal de Goiânia

No planejamento de uma solenidade, o cerimonialista é instado por uma autoridade superior a flexibilizar a ordem de precedência estabelecida em decreto, sob a justificativa de conveniência política momentânea e cortesia pessoal. Diante do conflito entre a discricionariedade da autoridade e o rito protocolar legal, a atuação ética e a responsabilidade institucional do cerimonialista devem-se pautar por

Alternativa A:
exercer a função técnico-consultiva, advertindo formalmente a autoridade sobre a natureza cogente da norma e os reflexos institucionais da inobservância do protocolo.
Alternativa B:
prestigiar a autonomia da autoridade máxima presente, visto que o cerimonial público admite interpretações extensivas em prol da harmonia entre os poderes.
Alternativa C:
submeter a decisão final à assessoria jurídica do órgão, eximindo-se da responsabilidade técnica sobre a montagem do dispositivo de honra.
Alternativa D:
adaptar o roteiro conforme a solicitação, registrando em ata que a alteração visou atender aos princípios da eficiência e da hospitalidade oficial.

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