Questão 3509536

Direito Urbanístico · 2012

Questão

ID 3509536

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

De acordo com o Estatuto das Cidades, as diretrizes da política urbana incluem

Alternativa A:
a garantia do direito a cidades sustentáveis e a cooperação entre os governos, iniciativa privada e demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento do interesse social.
Alternativa B:
a garantia de acessibilidade aos equipamentos urbanos e a gestão democrática por meio da atividade parlamentar.
Alternativa C:
a cooperação entre o governo, a iniciativa privada e as organizações não governamentais no atendimento do interesse social e a gestão integrada do sistema de gerenciamento de trânsito nos municípios com população igual ou superior a quinhentos mil habitantes.
Alternativa D:
a gestão descentralizada dos recursos hídricos e o planejamento integrado do sistema de esgotamento sanitário.
Alternativa E:
a cooperação intermunicipal no processo de elaboração do zoneamento industrial e o plano de manejo de parques, praças e áreas verdes dos espaços urbanos.