Questão
ID 3509522Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento
Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens que se seguem.
Nos termos da Lei de Parcelamento vigente, considera-se desmembramento a subdivisão de glebas com ou sem abertura de vias, desde que haja criação de logradouro público.