Questão 3509513

Direito Urbanístico · 2012

Questão

ID 3509513

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2012 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

As zonas constantes das leis de uso e ocupação do solo serão definidas a partir do Plano Diretor, que considerará a realidade socioeconômica, ambiental e espacial dos assentamentos urbanos. Quanto à conformação do zoneamento,

Alternativa A:
a compatibilidade de usos do solo no zoneamento constitui uma das qualidades necessárias para evitar o adensamento excessivo das cidades.
Alternativa B:
o uso exclusivo residencial constitui-se medida a ser perseguida pela gestão urbanística, devido à necessidade de evitar a formação de corredores de comércio nas cidades.
Alternativa C:
zonas de proteção ambiental são exceções ao zoneamento de usos e devem ser gerenciadas por órgãos ambientais, sem a participação da gestão urbanística.
Alternativa D:
zonas de uso misto são preferenciais, desde que sejam resguardados aspectos de segurança e salubridade na ocupação do solo urbano.

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