Questão 3509490

Direito Agrário · 2012

Questão

ID 3509490

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Função Social da Propriedade Rural

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

O Princípio da Função Social da Propriedade Rural

Alternativa A:
ingressou no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Alternativa B:
tem como único objetivo impor o aproveitamento econômico da propriedade rural.
Alternativa C:
impõe a socialização da propriedade rural, aniquilando o conceito de propriedade privada.
Alternativa D:
determina que a propriedade rural seja economicamente produtiva, respeite o meio ambiente e os direitos trabalhistas daqueles que nela exerçam sua atividade.
Alternativa E:
foi idealizado enquanto princípio jurídico na extinta União Soviética.