Questão 3509481

Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

Zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.

Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

Terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

Áreas de preservação ecológica ou onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.