Questão 3509408

A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.

O poder público, por meio da outorga onerosa, pode elevar o coeficiente de aproveitamento ao limite pactuado entre o empresariado e a sociedade.