Questão 3509398

A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado.

O conceito do solo criado parte do princípio de que o direito de propriedade e o direito de construir são direitos indissociáveis e inalienáveis do proprietário.