Questão 3509393

As operações urbanas visam promover melhorias em regiões predeterminadas da cidade por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Uma operação urbana pode conter concessões não onerosas, entendidas como um estímulo adicional à ocorrência de investimentos na área. Acerca de operações urbanas, julgue os itens a seguir.

Uma das fragilidades da lei de operação urbana é permitir que ela concorra com o instrumento da outorga onerosa do direito de construir, que tem maior potencial redistributivo, porque permite captar recursos em áreas valorizadas para investir em áreas menos valorizadas.