Questão 3509371

Direito Urbanístico · 2006

Questão

ID 3509371

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2006 Banca: CONESUL - Fundação de Desenvolvimento Órgão: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.

Assinale a alternativa incorreta, segundo a Lei de Parcelamento do Solo:

Alternativa A:
Os lotes terão área máxima de 125 metros quadrados e frente mínima 5 metros.
Alternativa B:
Não será permitido parcelamento do solo em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;.
Alternativa C:
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da lei e as legislações estaduais e municipais.
Alternativa D:
As vias de loteamentos deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas e harmonizar-se com a topografia local.
Alternativa E:
As áreas destinadas a sistemas de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres de uso público, serão proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.