Questão 3509365

Direito Urbanístico · 2006

Questão

ID 3509365

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Buíque

O Plano Diretor, enquanto instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana conforme determina a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), é obrigatório para municípios com mais de:

Alternativa A:
vinte mil habitantes e aqueles integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Alternativa B:
vinte e cinco mil habitantes e aqueles integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Alternativa C:
vinte e cinco mil habitantes e aqueles com áreas de especial interesse turístico.
Alternativa D:
cinqüenta mil habitantes e aqueles integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Alternativa E:
cinqüenta mil habitantes e aqueles com áreas de especial interesse turístico.

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