Questão 3509245

Direito Urbanístico · 2008

Questão

ID 3509245

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Instrumentos em Geral

Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal

Encontram-se entre os instrumentos jurídicos e políticos previstos no Estatuto da Cidade – Lei 10.257/ 2001:

Alternativa A:
transferência do direito de construir, concessão de direito real de uso e tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.
Alternativa B:
direito de preempção, contribuição de melhoria e direito de superfície.
Alternativa C:
transferência do direito de construir, incentivos fiscais e outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso.
Alternativa D:
transferência do direito de construir, concessão de direito real de uso e contribuição de melhoria.
Alternativa E:
direito de preempção, direito de superfície e estudo prévio de impacto ambiental.