Questão 3509226

Direito Urbanístico · 2009

Questão

ID 3509226

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

A Lei nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam

Alternativa A:
a oferta de equipamentos de uso privado, transporte e de serviços públicos.
Alternativa B:
a ordenação de forma a evitar a integração entre as atividades urbanas e rurais.
Alternativa C:
a cooperação entre governos somente nas esferas estadual e municipal.
Alternativa D:
o direito às cidades sustentáveis entendido como direito ao uso real do solo.
Alternativa E:
o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.