Questão
ID 3509191Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
Com referência à Lei n.º 6.766/1979, julgue os próximos itens.
O desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.