Questão 3509180

É facultado ao plano diretor englobar o território do Município em sua integralidade ou somente parte dele.

A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada dez anos.

O plano diretor é obrigatório para cidades com mais de 15.000 (quinze mil) habitantes.

As cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico ficam desobrigadas de instituir plano diretor.