Questão 3509124

Direito Urbanístico · 2010

Questão

ID 3509124

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: Companhia Imobiliária de Brasília

É exemplo de situação de projeto de loteamento e(ou)
desmembramento cuja instância de aprovação é a Prefeitura
Municipal (ou o Distrito Federal, se for o caso) quando a área

Alternativa A: abranger metragem superior a 1.000.000 m2.
Alternativa B: estiver localizada em áreas de interesse especial, tais
como as de proteção aos mananciais, assim definidas
por legislação estadual ou federal.
Alternativa C: estiver localizada em locais de interesse especial, tais
como os de proteção ao patrimônio cultural, histórico,
paisagístico e arqueológico, assim definidos por
legislação estadual ou federal.
Alternativa D: estiver localizada em área limítrofe do município, ou que
pertença a mais de um município, nas regiões
metropolitanas ou em aglomerações urbanas, definidas
em lei estadual ou federal.
Alternativa E: estiver localizada em zonas urbanas, de expansão
urbana ou de urbanização específica, assim definidas
pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.

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Questão 3509124

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