Questão
ID 3509118Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Segundo o Estatuto das Cidades, o título de domínio será
conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independente
do estado civil, por usucapião especial de imóvel
urbano, desde que, entre outras premissas, o(a)
conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independente
do estado civil, por usucapião especial de imóvel
urbano, desde que, entre outras premissas, o(a)