Questão
ID 3509000Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Da Gestão Democrática da Cidade
Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Segundo o Estatuto da Cidade, a gestão democrática é uma
diretriz para o desenvolvimento sustentável das cidades,
com base nos preceitos constitucionais da democracia participativa,
da cidadania, da soberania e da participação popular.
Para garantir a gestão democrática, deverão ser utilizados
os seguintes instrumentos:
diretriz para o desenvolvimento sustentável das cidades,
com base nos preceitos constitucionais da democracia participativa,
da cidadania, da soberania e da participação popular.
Para garantir a gestão democrática, deverão ser utilizados
os seguintes instrumentos: