Questão 3508979

Direito Urbanístico · 2013

Questão

ID 3508979

Disciplina: Direito Urbanístico

Assuntos: Função Social da Propriedade, Função Social das Cidades e Princípios do Direito Urbanístico

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público do Estado do Espírito Santo

Segundo os princípios de função social da cidade, a urbanização de favela tem como objetivo:

Alternativa A:
implementação e melhoria da infraestrutura urbana, mobilidade e acesso a equipamentos e espaços públicos.
Alternativa B:
tratamento das áreas lindeiras da favela, de forma a contaminar as áreas excluídas do mercado com as atividades econômicas transformadoras. Dar condições ao poder público de efetuar a cobrança de impostos.
Alternativa C:
transformar a favela em bairro para não desvalorizar as propriedades do entorno próximo.
Alternativa D:
reconhecer o direito à cidade à população moradora, por meio da valorização de seus imóveis.
Alternativa E:
melhorar as condições ambientais, por meio da diminuição do adensamento populacional e justificar a retirada de parte da população de forma a diminuir a criminalidade local.