Questão 3508924

Direito Urbanístico · 2013

Questão

ID 3508924

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Gestão Democrática da Cidade

Ano: 2013 Banca: MPPR - Ministério Público do Paraná Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná

Assinale a alternativa incorreta. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos:

Alternativa A:
Órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal;
Alternativa B:
Debates, audiências e consultas públicas;
Alternativa C:
Conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal;
Alternativa D:
Realização de referendos de iniciativa de entidades da sociedade civil organizada, devidamente autorizados pelas câmaras de vereadores;
Alternativa E:
Iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.