Questão 3508899

Direito Urbanístico · 2013

Questão

ID 3508899

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

O uso do solo pode ser compreendido como um conjunto de processos de apropriação, produção e reprodução de atividades que uma sociedade desempenha sobre o espaço geográfico e deve ser ordenado territorialmente. A respeito desse tema, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Segundo a regulamentação legal, o parcelamento de solo urbano poderá ocorrer mediante três modalidades: loteamento, agregação e desmembramento.
Alternativa B:
As áreas de uso comum são constituídas por área institucional, área de arruamento, reserva legal e área verde.
Alternativa C:
Em áreas urbanas, o parcelamento do solo, para fins de expansão urbana e rural ou de urbanização específica, deverá ser previsto no plano diretor ou em lei municipal.
Alternativa D:
O uso do solo representa a combinação de um tipo de uso com um tipo de assentamento.
Alternativa E:
As categorias de uso do solo são reguladas e controladas por meio de leis de zoneamento ecológico-econômico.

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