Questão 3508878

Direito Urbanístico · 2014

Questão

ID 3508878

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Usucapião Especial de Imóvel Urbano

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rural de quarenta hectares no estado X, tenham-se mudado para o DF, onde ocupam, há dez anos, um imóvel urbano de duzentos metros quadrados, para moradia. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 10.257/2001, Sílvio e Adriana

Alternativa A:
poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, e seu herdeiro legítimo poderá continuar na posse, em caso de sucessão.
Alternativa B:
poderão adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião, desde que sejam casados.
Alternativa C:
estarão impedidos de adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião.
Alternativa D:
poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, desde que a ocupação tenha sido ininterrupta.
Alternativa E:
poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, independentemente de oposição no referido período.

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