Questão
ID 3508874Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Direito à Cidade
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.
Garantir o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento
ambiental, à infraestrutura urbana, aos transportes e aos serviços
públicos, ao trabalho e ao lazer constitui uma diretriz com
vistas ao alcance da cidade sustentável (artigo 2.º, inciso I, da
Lei n.º 10.257/01). Diante do exposto, afirma-se que o direito
à cidade fundamenta-se
ambiental, à infraestrutura urbana, aos transportes e aos serviços
públicos, ao trabalho e ao lazer constitui uma diretriz com
vistas ao alcance da cidade sustentável (artigo 2.º, inciso I, da
Lei n.º 10.257/01). Diante do exposto, afirma-se que o direito
à cidade fundamenta-se