Questão 3508873

Direito Urbanístico · 2014

Questão

ID 3508873

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Ceará

Todos os bens públicos ou privados, de utilidade pública,
destinados à prestação de serviços necessários ao funcionamento da
cidade, implantados mediante autorização do poder público, em
espaços públicos e privados, são considerados equipamentos
urbanos públicos e comunitários. A respeito desse assunto, assinale
a opção correta.

Alternativa A: A responsabilidade pelos equipamentos públicos e
comunitários é da competência exclusiva do Poder Executivo
municipal.
Alternativa B: Os postos e centros de saúde e os ambulatórios, mas não os
hospitais gerais e especializados, são considerados
equipamentos urbanos de saúde.
Alternativa C: Apenas se prestado pelo poder público ou por entidades
privadas sem fins lucrativos, o serviço de saúde é considerado
equipamento público e comunitário.
Alternativa D: Os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer
e similares são considerados equipamentos comunitários.
Alternativa E: O poder público competente poderá exigir, em cada
loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a
mobiliário urbano.

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