Questão 3508848

Direito Urbanístico · 2014

Questão

ID 3508848

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana, mediante a seguinte diretriz geral, dentre outras:

Alternativa A: cooperação entre as pessoas jurídicas de direito público
externo e a iniciativa privada no processo de urbanização.
Alternativa B: ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar
a proximidade de usos incompatíveis e inconvenientes.
Alternativa C: integração e especificidade entre as atividades agroindustriais,
tendo em vista o desenvolvimento agroeconômico
do município.
Alternativa D: proporcional distribuição dos riscos advindos do desenvolvimento
macroeconômico.
Alternativa E: estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas
edificações urbanas de sistemas de sustentabilidade
ambientais e padrões técnico-operacionais que objetivem
a inexistência de impactos ambientais.

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