Questão 3508799

Direito Urbanístico · 2016

Questão

ID 3508799

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento

Ano: 2016 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão

Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interesse Social − ZHIS, declaradas por lei, de que trata a Lei n^o 6.766/1979, sobre o parcelamento do solo urbano, é exigido que

Alternativa A:
a rede de coleta de esgoto e a de energia elétrica já estejam implantadas e com instalação domiciliar.
Alternativa B:
o esgotamento sanitário, assim como a energia elétrica domiciliar, já possuam soluções.
Alternativa C:
a rede de energia elétrica esteja implantada e instalada e se tenham soluções para o esgotamento sanitário.
Alternativa D:
o esgotamento sanitário esteja implantado e instalado e se tenham soluções para a energia elétrica domiciliar.
Alternativa E:
o esgotamento sanitário e a energia elétrica domiciliar estejam implantados, mesmo sem estarem instalados.

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