Questão 3508768

Direito Urbanístico · 2014

Questão

ID 3508768

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Direito de Superfície

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A.

A respeito da extinção do direito de superfície, afirma-se:

Alternativa A: o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno,
bem como as acessões e benfeitorias introduzidas no
imóvel, com direito à correspondente indenização, salvo
se as partes acordaram o contrário no respectivo contrato.
Alternativa B: haverá, em ato contínuo, a averbação no Cartório de
Notas.
Alternativa C: ela poderá ocorrer pelo descumprimento das obrigações
contratuais assumidas pelo fundieiro.
Alternativa D: a morte do superficiário constitui uma de suas hipóteses.
Alternativa E: poderá ocorrer antes do termo final do contrato se o
superficiário der ao terreno destinação diversa daquela
para a qual for concedida.