Questão 3508749

Direito Urbanístico · 2015

Questão

ID 3508749

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Direito de Superfície

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

De acordo com a Lei no 10.257/2001, o direito de superfície abrange o direito de utilizar

Alternativa A: apenas o solo e o subsolo relativo ao terreno, na forma estabelecida entre as partes envolvidas, não sendo necessário
atender às legislações correlatas vigentes.
Alternativa B: o solo e/ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, não sendo necessário
atender às legislações correlatas vigentes.
Alternativa C: apenas o solo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação fundiária.
Alternativa D: apenas o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida na legislação urbanística e ambiental vigentes.
Alternativa E: o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a
legislação urbanística.