Questão 3508708

Direito Urbanístico · 2016

Questão

ID 3508708

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2016 Banca: COMPEC - Comissão permanente de Concursos - UFAM Órgão: Universidade Federal do Amazonas

Assinale a alternativa que contém informação INCORRETA a respeito das normas que disciplinam o parcelamento do solo urbano:

Alternativa A:
É usualmente permitido o parcelamento do solo urbano nas áreas de preservação permanente.
Alternativa B:
O loteamento consiste em subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamentos de vias já existentes.
Alternativa C:
O desmembramento consiste em subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, sem implicar na abertura de novas vias.
Alternativa D:
No parcelamento ou desmembramento deve ser resguardado o interesse público e a função social da propriedade.
Alternativa E:
O parcelamento do solo urbano far-se-á por parcelamento ou desmembramento.