Questão 3508704

Direito Urbanístico · 2016

Questão

ID 3508704

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Outorga Onerosa do Direito de Construir

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Suzano

O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir

Alternativa A:
outorga ao proprietário o direito de construir em áreas de interesse ambiental.
Alternativa B:
outorga ao proprietário o direito de construir utilizando coeficiente de aproveitamento que poderá variar entre os coeficientes de aproveitamento básico e máximo, mediante pagamento de taxa.
Alternativa C:
outorga ao proprietário o direito de construir além do coeficiente de aproveitamento máximo permitido mediante pagamento de taxa, sendo o limite estabelecido caso a caso.
Alternativa D:
obriga o proprietário a pagar taxas para construir de forma que a municipalidade consiga recuperar a mais valia do solo.
Alternativa E:
obriga o proprietário a construir e cobra taxas até a propriedade passar a cumprir a sua função social.