Questão 3508697

Direito Urbanístico · 2016

Questão

ID 3508697

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2016 Banca: COPESE UFPI - Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí Órgão: Universidade Federal do Piauí

Um dos principais instrumentos urbanístico é o Plano Diretor, de acordo com a lei n° 10.257/01, NÃO é obrigatório para as cidades:

Alternativa A:
Com menos de 20.000 habitantes, que queiram aplicar os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios, IPTU progressivo no tempo e desapropriação sanção, entre outros.
Alternativa B:
Em áreas de especial interesse turístico, com menos de 20.000 habitantes.
Alternativa C:
Que não pertençam a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, com menos de 20.000 habitantes.
Alternativa D:
Em áreas de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental, com menos de 20.000 habitantes.
Alternativa E:
Que possua mais de 20.000 habitantes.