Questão 3508616

Direito Urbanístico · 2016

Questão

ID 3508616

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2016 Banca: Simpa Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Bodoquena

O artigo 2º da Lei 10.257- Estatuto da Cidade, define as diretrizes gerais para o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. São diretrizes, EXCETO:

Alternativa A: Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis
urbanos.
Alternativa B: Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a proximidade de grupos sociais
incompatíveis.
Alternativa C: Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a retenção especulativa de imóvel urbano,
que resulte na sua subutilização ou não utilização.
Alternativa D: Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a deterioração das áreas urbanizadas.
Alternativa E: Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a poluição e a degradação ambiental.

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