Questão 3508586

Direito Urbanístico · 2016

Questão

ID 3508586

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Das Atribuições

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas

Sobre a Mobilidade Urbana são atribuições dos municípios os itens relacionados abaixo exceto o que está na alternativa:

Alternativa A:
Planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana, bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano.
Alternativa B:
Fomentar o desenvolvimento tecnológico e científico visando ao atendimento dos princípios da lei de mobilidade urbana.
Alternativa C:
Prestar direta, indiretamente ou por gestão associada, os serviços de transporte público coletivo urbano, que têm caráter essencial.
Alternativa D:
Capacitar pessoas e desenvolver instituições vinculadas à política de mobilidade urbana do município.