Questão 3508474

Direito Urbanístico · 2017

Questão

ID 3508474

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Científica do Paraná

Assinale a alternativa correta, considerando as
disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979,
sobre o parcelamento

Alternativa A: Não será permitido o parcelamento do solo em hipótese
alguma
Alternativa B: Não será permitido o parcelamento do solo exceto para
edificações especiais
Alternativa C: Não será permitido o parcelamento do solo antes de
tomadas as providências para assegurar o escoamento
das águas
Alternativa D: Será permitido o parcelamento de solo que preservar as
áreas alagadas
Alternativa E: Será permitido o parcelamento do solo de forma
livre ficando a cargo do loteador informar os futuros
proprietários sobre as peculiaridades do local