Questão 3508472 de Direito Urbanístico - IBFC 2017

Questão

ID 3508472

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Das Operações Urbanas Consorciadas

Ano: 2017 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia

Tomando por base as disposições da lei federal nº
10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta
sobre as operações urbanas consorciadas.

Alternativa A: Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público estadual, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de alcançar em uma área
transformações urbanísticas estruturais, melhorias
sociais e a valorização ambiental
Alternativa B: Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público municipal, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de alcançar em uma área
transformações urbanísticas estruturais, melhorias
sociais e a valorização ambiental
Alternativa C: Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público federal, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de alcançar em uma área
transformações urbanísticas estruturais, melhorias
sociais e a valorização ambiental
Alternativa D: Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público municipal, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de evitar em uma área
transformações urbanísticas conjunturais
Alternativa E: Considera-se operação urbana consorciada o conjunto
de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder
Público federal, com a participação dos proprietários,
moradores, usuários permanentes e investidores
privados, com o objetivo de evitar em uma área
transformações urbanísticas conjunturais

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