Questão 3508462

Considerando as definições apresentadas na Lei Federal Nº 10.257, relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando os conceitos a suas respectivas definições.

COLUNA I

1. Direito de preempção

2. Operação urbana consorciada

3. Outorga onerosa do direito de construir

4. Usucapião especial de imóvel urbano

COLUNA II

( ) Conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

( ) Aquisição de domínio sobre área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por aquele que a possuir como sua por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

( ) Preferência conferida ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

( ) Permissão para realizar construção acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário

Assinale a sequência CORRETA.